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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIA INTERNET E OUTRAS AVENÇAS 1. DAS PARTES A Contratada ATLANTIS ADM COBRANÇA E ASSESSORIA LTDA., inscrita no CNPJ 05.912.828/0001-30, localizada na Rua Flor do Ipê, 2484 setor 04 em Ariquemes, Rondônia, doravante chamada pelo nome de fantasia "ATLANTIS" O (a) Contratante, doravante chamado(a) de usuário, portador(a) dos documentos, endereço, e-mail e fone informados e devidamente cadastrados em nosso banco de dados e identificados pelo seu nome de identificação, login e senha, que deseja anunciar seus dados comerciais como pessoa física ou jurídica através do site www.atlantisonline.com.br/agenda, doravante chamado de EMPRESA ANUNCIANTE Contratam e acordam entre si o seguinte: 1. 2. DO OBJETO 1.1. A empresa ATLANTIS disponibilizará exclusivamente no site www.atlantisonline.com.br/agenda, gratuita e exclusivamente a EMPRESA ANUNCIANTE o cadastro de informações pessoais através de agenda telefônica os seguintes serviços viam Internet: 1.2. Nome, Fone, endereço, e-mail 1.3. Ferramentas de auxílio ao cadastro (Banco de dados e Triagem ); 1.4. Envio de mensagem para cadastrados no site via e-mail (Sistema Click); 1.5. Produtos e serviços de uso exclusivo e restritamente comerciais 2.2. Para tanto, o sistema do site requisitará a EMPRESA ANUNCIANTE o login e senha para acesso à área exclusiva, denominada "LOGIN CONTA EMPRESA". 2.3. Ressalta-se que o acesso à Internet é de responsabilidade única e exclusiva da EMPRESA ANUNCIANTE. 3. DEVERES E DIREITOS DA CONTRATADA 3.1. A ATLANTIS permitirá acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana à sua Área de ANUNCIANTE para administração de seus anúncios de atividade exclusivamente comercial. 3.2. A ATLANTIS se exime de qualquer responsabilidade quanto à indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do site à rede da Internet. 3.3. A ATLANTIS se reserva o direito de: (a) efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, visando melhoria na qualidade do serviço prestado. (b) alterar na cláusula 2 do presente contrato, para melhoria dos serviços contratados, dispensando prévio aviso. 3.5. A ATLANTIS se exime de qualquer responsabilidade referente aos dados e informações anunciadas, sendo de total responsabilidade dos anunciantes, que arcarão com as sanções civis e penais que eventualmente gerarem. 3.5.1. A ATLANTIS fiscalizará, através de seu controle de qualidade, os anúncios comerciais, garantindo a qualidade de nossos serviços. Parágrafo único: A ATLANTIS se reserva o direito de excluir qualquer anúncio que se constate inveracidades ou que não estejam dentro da política de qualidade da empresa, como descreve exemplificadamente este contrato: 3.6. A ATLANTIS se reserva o direito de excluir qualquer anúncio e/ou cadastro de empresa e usuário (login e senha) que: (a) para se candidatar ao processo seletivo, o usuário do site WWW.atlantisonline.com.br tenha que desembolsar qualquer taxa para a empresa que realiza anúncios comerciais, a qualquer título; (b) que seja referente a "trabalho em casa", pirâmides, renda extra, correntes, ou irregulares, ilegais e/ou imorais; (c) que tenha conotação preconceituosa, socialmente excludente ou que de alguma forma contrarie a constituição, no seu artigo 5º (Capítulo I) e as leis; 3.6.1 A EMPRESA ANUNCIANTE concorda, que há atlantisonline pode, a qualquer tempo, mediante reclamação fundamentada ou por simples constatação/auditoria e/ou investigação, retirar os anúncios que firam os preceitos anteriores citados e cancelar o login e senha de acesso de empresas ou indivíduos que comprovadamente utilizem o site para abordar clientes e oferecer consultoria, pirâmides ou quaisquer serviços pagos que sejam de algum modo constrangedores, ilegais ou imorais. 3.7. A ATLANTIS se reserva o direito de excluir qualquer anúncio e registro de login e senha mediante reclamação fundamentada ou por simples investigação de que o usuário adotou um procedimento indevido de tentar acessar ou acessar páginas ou dados não especificamente destinados a ele ou que não estejam claramente colocados à disposição do público, ou que sejam de uso reservado ou protegido por senha de outrem ou tenham qualquer tipo de limitação de acesso ou que estejam em diretórios internos do site. Qualquer direito não expressamente concedido é reservado. 3.8. A ATLANTIS Online se reserva o direito de verificar a situação cadastral - CNPJ da EMPRESA ANUNCIANTE e constatada a discrepância entre o número do CNPJ fornecido e o nome da empresa, ou outra irregularidade no cadastro, suspenderá o acesso deste login e senha, até a respectiva regularização. 4. DEVERES E DIREITOS DO CONTRATANTE 4.1. A EMPRESA ANUNCIANTE será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de uso pessoal e intransferível. 4.2. Os dados da EMPRESA ANUNCIANTE, bem como do funcionário/administrador responsável informados pelo usuário são de sua total responsabilidade, arcando com sanções civis e penais que eventualmente gerarem. 4.3. Na impossibilidade do usuário da EMPRESA ANUNCIANTE ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para os seus responsáveis legais. 4.4. A EMPRESA ANUNCIANTE reconhece que todo o conteúdo existente no site www.atlantisonline.com.br (dados cadastrais, informações, currículos, mensagens, endereços, fones, e-mails, enfim, tudo que fora anteriormente ou posteriormente é de propriedade legítima da Contratada ATLANTIS ADM COBRANÇA E ASSESSORIA ME ., inscrita no CNPJ 05.912.828/0001-30 , localizada na Rua Flor do Ipê, 2484 setor 04 em Ariquemes, Rondônia, doravante chamada pelo nome fantasia "ATLANTIS". 4.4.1. Toda atividade ilegal, suspeita ou mal intencionada, o autor sofrerá toda a penalidade imposta do Código Civil ou Criminal. 5. CONDIÇÕES 5.1. As cláusulas apresentadas no presente contrato estarão aceitas a partir do momento em que o usuário der sua concordância, clicando o botão "Concordo com o Contrato" no final do cadastro no site. 5.2. Em havendo quaisquer impedimentos ao adimplemento do presente contrato por motivo de responsabilidade da EMPRESA ANUNCIANTE, a ATLANTIS Online reserva-se ao direito de suspender os serviços previstos neste contrato e obriga-se a avisar ao usuário para que o mesmo proceda a regularização da pendência em até 1 dia útil.